05/06/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:34

Expedido alvará de levantamento
24/05/2023 13:22

Juntada de petição
22/05/2023 17:04

Conclusos para decisão
16/05/2023 18:05

Juntada de petição
16/05/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:47

Juntada de petição
19/04/2023 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:46

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:46

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 13/02/2023 23:59.
04/04/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 16:42

Juntada de Ofício
15/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
30/01/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
30/01/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 11:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2022 18:57

Conclusos para despacho
28/11/2022 18:10

Juntada de petição
12/07/2022 11:09

Juntada de Certidão
25/06/2022 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2022 23:59.
29/04/2022 11:44

Juntada de Certidão
27/04/2022 13:36

Juntada de Certidão
23/04/2022 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 13:50

Juntada de Alvará
18/04/2022 00:56

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2022 14:06

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 14:06

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 13:23

Expedido alvará de levantamento
08/04/2022 09:35

Conclusos para decisão
08/04/2022 09:35

Juntada de Certidão
02/04/2022 09:02

Juntada de petição
01/04/2022 16:26

Juntada de petição
28/03/2022 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
28/03/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 14:10

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:49

Juntada de Ofício
18/02/2022 03:28

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Comarca de Joselândia Ofício Requisitório de RPV Nº 005/2022 Processo nº.:0800491-07.2019.8.10.0146 Credor: THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO CPF:*35.***.*39-50 Advogado: THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO Advogada: ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA OAB/ MA:14.991 OAB/CE: 35.591 CPF: *35.***.*39-50 CPF: *01.***.*13-53 Ente devedor: Estado do Maranhão CNPJ: 06.***.***/0001-60 Valor Requisitado: R$ 5.166,64 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2022.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) PROCURADOR (a) GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Av.

Presidente Juscelino Kubitschek, Lot 25, Qd 22 – Quintas do Calhau São Luís/MA CEP: 65.072-005 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor Senhor (a) Procurador(a), Requisito a Vossa Senhoria o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 5.166,64 (cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) , de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA
04/02/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 14:47

Juntada de Ofício
03/02/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 14:06

Conclusos para despacho
05/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:30

Transitado em Julgado em 22/09/2021
04/09/2021 13:49

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 30/08/2021 23:59.
25/08/2021 14:10

Juntada de petição
17/08/2021 01:12

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 17:04

Juntada de petição
12/08/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 10:04

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2021 10:58

Conclusos para decisão
29/06/2021 10:38

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.
02/06/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 16:27

Juntada de contrarrazões
01/06/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 13:49

Juntada de Ato ordinatório
01/06/2021 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2021 12:57

Juntada de petição
17/04/2021 06:45

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:41

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:23

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 07/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:22

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 07/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 02:01

Conclusos para despacho
16/03/2021 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2021.
14/03/2021 15:42

Juntada de petição
12/03/2021 13:43

Juntada de petição
12/03/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 11:22

Juntada de Ato ordinatório
11/03/2021 09:48

Juntada de Certidão
11/03/2021 09:02

Recebidos os autos
11/03/2021 09:02

Juntada de Petição (outras)
25/10/2020 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/10/2020 15:54

Juntada de contrarrazões
01/07/2020 03:09

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 22:53

Juntada de petição
30/06/2020 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 02:26

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 26/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2020.
16/06/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2020 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2020 09:34

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2020 16:16

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 26/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:39

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:38

Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:21

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:21

Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 10:01

Conclusos para decisão
12/05/2020 10:01

Juntada de Certidão
11/05/2020 16:20

Juntada de contrarrazões
08/05/2020 18:27

Juntada de recurso inominado
07/05/2020 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 02:38

Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020 02:50

Publicado Intimação em 04/05/2020.
28/04/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2020 16:53

Juntada de embargos de declaração
24/04/2020 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 09:01

Julgado procedente o pedido
16/04/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2020 08:26

Conclusos para julgamento
14/04/2020 21:30

Juntada de petição
14/04/2020 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 18:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/11/2019 16:56

Conclusos para julgamento
27/11/2019 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2019 08:00 Vara Única de Joselândia .
03/09/2019 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2019.
03/09/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2019 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/11/2019 08:00 Vara Única de Joselândia.
30/08/2019 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 11:21

Juntada de petição
23/07/2019 09:50

Conclusos para despacho
22/07/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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