TJMA - 0800084-48.2021.8.10.0140

20/02/2024 09:22

Baixa Definitiva

20/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

18/01/2024 12:03

Juntada de petição

20/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 14:25

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 04/12/2023.

02/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023 13:37

Recebidos os autos

23/10/2023 13:37

Conclusos para despacho

23/10/2023 13:36

Distribuído por sorteio