TJMA - 0834625-15.2016.8.10.0001

19/10/2023 15:14

Baixa Definitiva

19/10/2023 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/10/2023 15:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

19/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2023 23:59.

11/09/2023 13:46

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 09:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2023 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023 09:33

Juntada de Certidão

07/07/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/07/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 10:26

Determinada a redistribuição dos autos

09/03/2023 07:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

13/02/2023 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/02/2023 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023 08:17

Juntada de Certidão

13/02/2023 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/02/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 09:40

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0834625-15.2016.8.10.0001

07/02/2023 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/02/2023 23:59.

08/11/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 15:56

Recebidos os autos

18/10/2022 15:56

Conclusos para despacho

18/10/2022 15:55

Distribuído por sorteio