TJMA - 0824677-49.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
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29/10/2024 08:11
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 11:51
Juntada de Certidão
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10/05/2024 01:16
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.
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22/03/2024 11:04
Juntada de juntada de ar
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09/02/2024 13:27
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/01/2024 16:25
Juntada de termo
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01/09/2023 07:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/08/2023 13:58
Juntada de Mandado
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09/08/2023 16:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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09/08/2023 16:40
Realizado cálculo de custas
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27/07/2023 10:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/07/2023 10:11
Juntada de Certidão
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22/07/2023 10:03
Recebidos os autos
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22/07/2023 10:03
Juntada de despacho
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14/10/2022 08:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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22/07/2022 12:05
Juntada de Certidão
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12/07/2022 09:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.
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22/04/2022 07:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2022 17:11
Juntada de Certidão
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04/03/2022 13:12
Juntada de apelação
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18/02/2022 03:50
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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04/02/2022 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2021 14:08
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:32
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:25
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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22/09/2018 00:41
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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17/11/2017 10:01
Conclusos para despacho
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19/09/2017 00:56
Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 18/09/2017 23:59:59.
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13/09/2017 09:56
Juntada de Petição de petição
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12/09/2017 00:52
Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2017.
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07/09/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/09/2017 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2017 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2016 17:52
Conclusos para despacho
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03/06/2016 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2016
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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