TJMA - 0821103-18.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 14:01
Juntada de Certidão
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12/09/2024 07:11
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 13:22
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/05/2024 00:24
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/05/2024 23:59.
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08/05/2024 01:20
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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08/05/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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06/05/2024 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2024 18:03
Juntada de Certidão
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25/01/2024 07:54
Recebidos os autos
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25/01/2024 07:54
Juntada de despacho
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28/11/2022 17:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/09/2022 08:24
Juntada de Certidão
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12/07/2022 10:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.
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22/04/2022 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2022 11:59
Juntada de Certidão
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14/03/2022 14:34
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/03/2022 23:59.
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03/03/2022 15:45
Juntada de apelação
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18/02/2022 03:48
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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04/02/2022 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2021 23:00
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 11:03
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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10/02/2020 11:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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06/02/2020 12:44
Conclusos para despacho
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21/09/2018 00:09
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2018 23:59:59.
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21/08/2018 00:30
Publicado Intimação em 21/08/2018.
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21/08/2018 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/08/2018 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2018 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2017 12:35
Conclusos para despacho
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14/08/2017 10:52
Juntada de Petição de petição
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08/08/2017 00:34
Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2017.
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05/08/2017 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/08/2017 16:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2017 22:52
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2016 16:59
Conclusos para despacho
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24/05/2016 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2016
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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