TJMA - 0838155-22.2019.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS LOIOLA MAIA

CPF *80.***.*91-15

Advogados

JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR

OAB: 13074/MA

CPF *00.***.*35-20

Polo Passivo

Partes

TELHAS MAFRENSE LTDA

CNPJ: 01.991.046/0001-82

E O MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME

CNPJ: 69.572.048/0001-70

Advogados

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

OAB: 11905/PI

CPF *06.***.*27-89

HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO

OAB: 11665/PI

CPF *49.***.*43-67

BIANCA MIRANDA GONCALVES

OAB: 21177/MA

CPF *15.***.*05-43

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR

OAB: 6843/MA

CPF *54.***.*95-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 06:27

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 21/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 15:04

    Juntada de petição

  • 30/06/2025 00:13

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 07:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 12:50

    Juntada de laudo

  • 13/06/2025 12:26

    Juntada de termo

  • 30/05/2025 15:26

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 20/05/2025 09:16

    Juntada de petição

  • 19/05/2025 09:40

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 07:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 00:10

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 08/05/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 05/05/2025 09:47

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 07:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2025 11:20

    Juntada de laudo

  • 24/04/2025 16:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2025 09:40

    Outras Decisões

  • 14/01/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 22:06

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:42

    Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 16/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:42

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 16/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:42

    Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA em 16/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:42

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 16/02/2023 23:59.

  • 14/01/2023 21:26

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 14/01/2023 21:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 05/01/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/01/2023 14:07

    Juntada de diligência

  • 14/12/2022 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/10/2022 14:08

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 16:25

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 17:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/07/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 08:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2022 14:32

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2022 08:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/02/2022 21:06

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 03/02/2022 09:04

    Juntada de termo

  • 31/01/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 11:25

    Juntada de termo

  • 25/01/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 05:51

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:12

    Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:12

    Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 09:34

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 09:34

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 18/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 20:11

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 15:42

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2021 17:27

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 04:00

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838155-22.2019.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: ANTONIO CARLOS LOIOLA MAIA   Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR - OAB/MA 13074 REU: TELHAS MAFRENSE LTDA, E O MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO - OAB/PI 11665 Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - OAB/MA 6843, BIANCA MIRANDA GONCALVES - OAB/MA 21177 DESPACHO: Verifico que a primeira ré requereu pericia, assim, nomeio o Engenheiro Civil PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA, endereço na Av.

    Bahia, Condomínio Granvillage Turu III, N° 36, São Luís-MA, CEP 650066-659, telefones (98)99971-7991/31996352, para realização de perícia técnica do objeto desta ação, qual seja, verificação da higidez e qualidade do material posto à comercialização (telhas).

    Intime-se o perito de sua nomeação e para aceitação do encargo, advertindo-o de que a escusa para não atuar como perito deve conter motivo legítimo e deverá ser apresentada dentro de 15 (quinze) dias da intimação, sob pena de renúncia ao direito de alegá-la, nos termos do artigo 157, § 1º do Código de Processo Civil.

    Intimem-se as partes sobre a nomeação do perito e para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias.

    As Requeridas deverão promover os meios necessários para a realização dos trabalhos periciais, dando cumprimento às providências requeridas pelo perito, sob pena de sua conduta ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça.

    Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverão ser depositados na conta judicial do Banco do Brasil pelo requerente que solicitou a prova, sob pena de preclusão, caso não o faça, no prazo de 10 (dez) dias.

    Efetuado o depósito, intime-se o perito para indicar a data em que se realizará a perícia, advertindo-o de que deverá marcar data dentro de 20 (vinte) dias a contar de sua intimação, informando em seguida a esta Secretaria da data que designou.

    O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, §2º, do CPC).

    As partes e os assistentes devem ser intimados da data, hora e local da realização da perícia, independente de despacho judicial.

    Nos termos do art. 465, § 4º do atual CPC, expeça-se alvará em favor do perito relativo a 50% (cinquenta por cento) de seus honorários.

    Após apresentação do laudo, determino a liberação do valor restante.

    O laudo, confeccionado nos termos do art. 473 do CPC, deve ser apresentado na Secretaria desta Vara nos 15 (quinze) dias posteriores à realização da perícia, sendo vedado ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico.

    As partes serão intimadas da apresentação do laudo para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestarem ou oferecerem pareceres elaborados por seus assistentes técnicos.

    Notifique-se o perito dos termos da nomeação supra.

    Após, conclusos para designação de audiência.

    Intimem-se as partes.

    Serve como Carta/Mandado/Ofício.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.       

  • 20/10/2021 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/10/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 16:30

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 05/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 14:45

    Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 05/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 14:45

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 05/07/2021 23:59:59.

  • 30/06/2021 09:59

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 16:22

    Juntada de petição

  • 19/06/2021 01:08

    Publicado Intimação em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2021 07:11

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 07:23

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 09/04/2021 23:59:59.

  • 18/04/2021 02:00

    Decorrido prazo de TELHAS MAFRENSE LTDA em 07/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 18:56

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 20:04

    Juntada de réplica à contestação

  • 26/03/2021 13:39

    Decorrido prazo de E O MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 23/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 09:56

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2021 12:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/03/2021 15:05

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/03/2021 06:54

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 06:54

    Decorrido prazo de BIANCA MIRANDA GONCALVES em 08/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 22:53

    Juntada de termo

  • 02/03/2021 10:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/03/2021 16:00

    Juntada de contestação

  • 26/02/2021 21:38

    Juntada de contestação

  • 11/02/2021 00:46

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838155-22.2019.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: ANTONIO CARLOS LOIOLA MAIA   Advogado do(a) AUTOR: JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR - OAB/MA13074 REU: TELHAS MAFRENSE LTDA, E O MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME Advogado do(a) REU: HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO - OAB/PI11665 Advogados do(a) REU: BIANCA MIRANDA GONCALVES - OAB/MA21177, ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - OAB/MA6843 ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Na hora e local acima indicados, o Conciliador/Mediador-Fabrício Lima da Costa, Auxiliar Judiciário da 13.ª Vara Cível, sob a mat. 151787, do termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, declarou aberta a audiência do processo acima indicado.

    Feito o pregão, verificou-se a presença do autor, acompanhado de seu advogado.

    Ausente a ré Mendes Material de Construção, devidamente intimada, contudo a representante da ré entrou em contato com a secretaria desta unidade jurisdicional, via telefone, para informar que por diversas vezes tentou entrar na sala de audiência virtual da 13º Vara Cível sem obter sucesso.

    Presente a ré Telhas Mafrense, representado pela sua preposta, acompanhado de seu advogado.

    Aberta a audiência, a parte ré Telhas Mafrense propôs o valor de R$2.600,00 ( Dois Mil e Seiscentos Reais) a parte a autora para por fim a demanda, a parte autora fez uma contraproposta no valor de R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais), não sendo aceita pela parte ré que fez uma outra proposta a parte autora no valor de R$ 2.800,00 (Dois Mil Oitocentos Reais) e mais R$ 900,00 (Novecentos Reais) a título de Custas Judiciais totalizando um valor de R$3.700,00(Três Mil e Setecentos Reais).

    Ouvida a segunda proposta feita pela ré, a parte autora não aceitou pedindo o prosseguimento do feito.

    Em face de não ter havido a composição, os réus poderão oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015 .

    Fica as partes intimadas neste ato e intime-se a ré Mendes Material de Construção via Diário de Justiça.Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência; do que para constar, foi lavrado o presente termo e, após a leitura, vai regularmente assinado.

    São Luís-MA, 08 de Fevereiro de 2021.

    Eu, Fabricio Lima da Costa, Auxiliar Judiciário, digitei o presente termo e após verificado por todos o inteiro teor, foi assinado pelas partes e seus advogados.     

  • 09/02/2021 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 12:38

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/02/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís .

  • 08/02/2021 00:52

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 17:03

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 05:36

    Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 17/12/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 05:36

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOIOLA MAIA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 14/12/2020 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 09:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2020 09:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2020 01:08

    Publicado Intimação em 10/12/2020.

  • 10/12/2020 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 07/12/2020 14:00

    Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 07/12/2020 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2020 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 19:00

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 12:11

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 12:19

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/02/2020 12:05

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/02/2020 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .

  • 21/02/2020 08:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/02/2020 23:44

    Juntada de petição

  • 14/02/2020 16:47

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOIOLA MAIA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 17:16

    Decorrido prazo de E O MENDES MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 10/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 08:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/01/2020 12:09

    Juntada de termo

  • 17/12/2019 15:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2019 15:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2019 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2019 15:22

    Audiência conciliação designada para 21/02/2020 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 09/12/2019 16:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/12/2019 21:08

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 04/12/2019 13:49

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 23:31

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 23/09/2019 13:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2019 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2019 14:33

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2019 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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