TJMA - 0822056-79.2016.8.10.0001

17/02/2024 16:35

Baixa Definitiva

17/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2024 13:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 02:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024 16:26

Negado seguimento ao recurso

12/01/2024 15:08

Conclusos para decisão

12/01/2024 15:07

Juntada de termo

12/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/01/2024 18:54

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/12/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

15/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 12:27

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:07

Juntada de Certidão

01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.

12/11/2023 09:33

Conclusos para julgamento

12/11/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2023 08:16

Juntada de Outros documentos

06/11/2023 12:23

Recebidos os autos

06/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2023 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 16:10

Juntada de Certidão de intimação de agravo

10/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 03/08/2023 23:59.

08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:00

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2023 12:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 09:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

12/05/2023 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023 11:07

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 09:56

Conclusos para despacho

19/04/2023 10:05

Recebidos os autos

19/04/2023 10:05

Conclusos para despacho

19/04/2023 10:04

Distribuído por sorteio