TJMA - 0824307-70.2016.8.10.0001

18/08/2023 13:09

Baixa Definitiva

18/08/2023 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/08/2023 12:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/08/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 17/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 12:13

Negado seguimento ao recurso

20/07/2023 15:32

Conclusos para decisão

20/07/2023 15:31

Juntada de termo

20/07/2023 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/07/2023 10:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023 19:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023 17:54

Juntada de Certidão

29/06/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2023 23:59.

26/06/2023 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2023 15:41

Conclusos para julgamento

10/06/2023 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2023 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 08:45

Recebidos os autos

02/06/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023 18:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 22/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 16/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2023 23:59.

03/04/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 17:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023 03:50

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023 11:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/03/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 08:58

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

16/03/2023 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 07:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

07/03/2023 03:29

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 19:33

Recebidos os autos

01/03/2023 09:42

Conclusos para despacho

28/02/2023 20:02

Recebidos os autos

28/02/2023 20:02

Conclusos para despacho

28/02/2023 20:00

Distribuído por sorteio