TJMA - 0846491-20.2016.8.10.0001

14/10/2024 09:33

Juntada de Certidão

11/10/2024 16:19

Arquivado Definitivamente

23/09/2024 21:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2024 10:36

Juntada de Certidão

10/05/2024 01:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.

22/03/2024 09:25

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2024 18:15

Juntada de termo

24/08/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023 08:09

Juntada de Mandado

10/08/2023 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/08/2023 10:32

Realizado cálculo de custas

27/07/2023 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023 12:58

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023 08:42

Recebidos os autos

04/07/2023 08:42

Juntada de despacho

03/11/2022 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2022 13:18

Juntada de Certidão

12/07/2022 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

22/04/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022 08:10

Juntada de Certidão

01/04/2022 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.

03/03/2022 11:43

Juntada de apelação

18/02/2022 04:14

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

04/02/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021 20:15

Julgado improcedente o pedido

12/08/2021 10:14

Conclusos para despacho

12/08/2021 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

22/09/2018 00:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/11/2017 13:12

Conclusos para despacho

10/10/2017 00:59

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 09/10/2017 23:59:59.

09/10/2017 16:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2017 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.

30/09/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2017 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017 20:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016 17:45

Conclusos para despacho

27/07/2016 17:45

Distribuído por sorteio