TJMA - 0846491-20.2016.8.10.0001

04/07/2023 08:42

Baixa Definitiva

04/07/2023 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 08:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 12:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 11:28

Negado seguimento ao recurso

06/06/2023 09:21

Conclusos para decisão

05/06/2023 14:40

Juntada de termo

19/04/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 15:39

Juntada de Certidão

19/04/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/04/2023 14:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/03/2023 01:40

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 09:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/03/2023 19:22

Juntada de Certidão

21/03/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2023 13:48

Juntada de petição

03/03/2023 15:06

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/03/2023 23:59.

13/02/2023 16:05

Conclusos para julgamento

13/02/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023 08:56

Recebidos os autos

13/02/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/02/2023 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

09/11/2022 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 08:10

Recebidos os autos

03/11/2022 08:10

Conclusos para despacho

03/11/2022 08:09

Distribuído por sorteio