23/10/2024 15:46

Baixa Definitiva
23/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/10/2024 15:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:09

Publicado Notificação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:09

Negado seguimento ao recurso
26/09/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 08:19

Juntada de termo
25/09/2024 11:38

Recebidos os autos
25/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/09/2024 08:54

Juntada de recurso extraordinário (212)
16/09/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 09:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
05/09/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 09:10

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 12:24

Recebidos os autos
07/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/04/2024 23:59.
21/02/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 01:37

Juntada de agravo interno cível (1208)
31/10/2023 10:36

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.
31/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
06/07/2023 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2023 21:21

Juntada de parecer do ministério público
11/05/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:30

Recebidos os autos
20/04/2023 11:30

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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