TJMA - 0847777-33.2016.8.10.0001

11/03/2024 07:51

Baixa Definitiva

11/03/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/03/2024 07:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2024.

17/02/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

14/02/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 16:07

Negado seguimento ao recurso

09/02/2024 10:08

Conclusos para decisão

09/02/2024 09:39

Juntada de termo

09/02/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/02/2024 17:51

Juntada de recurso extraordinário (212)

01/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 01/02/2024.

01/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024 10:11

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 21:07

Juntada de Certidão

20/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento

20/11/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2023 20:40

Juntada de Outros documentos

08/11/2023 15:55

Recebidos os autos

08/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2023 13:45

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2023 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023 09:43

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/06/2023 15:51

Publicado Decisão em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

25/05/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 10:52

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 10:15

Conclusos para despacho

24/04/2023 12:33

Recebidos os autos

24/04/2023 12:33

Conclusos para despacho

24/04/2023 12:33

Distribuído por sorteio