29/03/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:44

Conclusos para despacho
21/03/2023 18:44

Juntada de termo
21/03/2023 18:42

Processo Desarquivado
12/12/2022 22:32

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:43

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:42

Juntada de termo
07/12/2022 18:42

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:39

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 21/11/2022 23:59.
05/12/2022 12:39

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:33

Publicado Intimação em 11/11/2022.
02/12/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802642-69.2021.8.10.0147 AUTOR: CRISTIANO MORAIS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Sr.(a) CRISTIANO MORAIS RODRIGUES BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
09/11/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 14:14

Recebidos os autos
09/11/2022 14:14

Juntada de despacho
17/08/2022 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
11/08/2022 17:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 16:22

Juntada de petição
09/08/2022 01:28

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802642-69.2021.8.10.0147 AUTOR: CRISTIANO MORAIS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Sr.(a) CRISTIANO MORAIS RODRIGUES BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica a parte recorrida, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 10(dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
05/08/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:18

Conclusos para decisão
04/08/2022 14:17

Juntada de termo
04/08/2022 14:16

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:01

Juntada de recurso inominado
25/07/2022 05:03

Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022 05:03

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802642-69.2021.8.10.0147 AUTOR: CRISTIANO MORAIS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Sr.(a) CRISTIANO MORAIS RODRIGUES BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
21/07/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 16:56

Julgado improcedente o pedido
08/03/2022 15:24

Conclusos para julgamento
08/03/2022 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
07/03/2022 12:03

Juntada de petição
02/03/2022 17:07

Juntada de contestação
18/02/2022 06:20

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Citação

Avenida Dr.

Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 WhatsApp: (99) 98514-3956 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802642-69.2021.8.10.0147 PROMOVENTE: CRISTIANO MORAIS RODRIGUES PROMOVIDO:BANCO DO BRASIL SA Rua Antônio Almeida, 20, centro, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica V.

Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para dia 08/03/2022 14:30 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal02 (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Nas reclamações a termo, se porventura não localizada a parte demandada, deverá o senhor Oficial de Justiça, utilizando este mandado, INTIMAR o demandante no endereço citado no termo de reclamação anexo para, em 5 (cinco) dias, indicar o devido endereço da parte demandada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. *Advertências:Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado. *Observações: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Por fim, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar ao inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

Para tanto, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo "Número do Documento" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102720050838900000051792394 inicial Documento Diverso 21102720050841700000051792396 comprovante de endereço Comprovante de Endereço 21102720050847400000051792397 contracheque Documento Diverso 21102720050855700000051792400 comprovante de pagamento do consignado Documento Diverso 21102720050858500000051792401 comprovante de recebimento de vencimento Documento Diverso 21102720050861200000051792402 03 Documento Diverso 21102720050863900000051792404 02 Documento Diverso 21102720050866700000051792405 01 Documento Diverso 21102720050869500000051792406 Boleto_Hab_CAIXA 10.11.2021 Documento Diverso 21102720050872400000051792407 Consignado Cristiano Documento Diverso 21102720050876800000051792410 doc Documento de Identificação 21102720050880100000051792411 declaração pobreza Declaração 21102720050885900000051792415 procuração Procuração 21102720050889600000051792416 Decisão Decisão 21110109060446000000051821119 Petição Petição 21121217141224700000054338849 juntada Documento Diverso 21121217141362800000054338851 Despacho Despacho 22020409241408000000056393051 Datado e assinado eletronicamente
04/02/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/03/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
04/02/2022 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
04/02/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 13:39

Conclusos para decisão
12/12/2021 17:14

Juntada de petição
01/11/2021 09:06

Declarada suspeição por NIRVANA MARIA MOURAO BARROSO
27/10/2021 20:05

Conclusos para decisão
27/10/2021 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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