TJMA - 0834965-56.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2022 05:20
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2022 05:19
Transitado em Julgado em 11/03/2022
-
23/02/2022 02:54
Publicado Intimação em 14/02/2022.
-
23/02/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
11/02/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0834965-56.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CYNARA COSTA MARANHAO - MA8417 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) istos, Considerando a formação do precedente qualificado com tese vinculante oriundo do RE 1309081 MA, relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de Julgamento: 06/05/2021, com repercussão geral, Tema 1142 do Supremo Tribunal de Justiça, determino o levantamento dos autos ora sobrestados, e em ato contínuo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de id.1045593.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
São Luís, data do sistema.
Juiz Jamil Aguiar da Silva Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública -
10/02/2022 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2021 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 11:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2021 14:46
Conclusos para despacho
-
20/06/2018 09:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
-
18/06/2018 10:54
Conclusos para despacho
-
26/04/2018 01:03
Decorrido prazo de CYNARA COSTA MARANHAO em 25/04/2018 23:59:59.
-
04/04/2018 00:03
Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2018.
-
04/04/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2018 08:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2018 13:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/02/2018 16:45
Conclusos para julgamento
-
26/01/2018 00:26
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2018 23:59:59.
-
25/01/2018 16:11
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2018 16:11
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2018 01:10
Publicado Intimação em 22/01/2018.
-
18/01/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2018 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/11/2017 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2016 17:18
Conclusos para despacho
-
01/07/2016 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2016
Ultima Atualização
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804197-25.2019.8.10.0040
Jose Adeilson Pereira Monteiro
Tim Celular S.A.
Advogado: Marcos Venicius da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/03/2019 11:25
Processo nº 0800106-77.2022.8.10.0106
Antonio Peixoto Rocha
Banco C6 S.A.
Advogado: Jardel Cardoso Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/08/2022 12:11
Processo nº 0841927-95.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Samara Leite Lima
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/07/2022 12:40
Processo nº 0800106-77.2022.8.10.0106
Antonio Peixoto Rocha
Banco C6 S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/01/2022 11:32
Processo nº 0841927-95.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Samara Leite Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/07/2016 12:14