TJMA - 0828331-44.2016.8.10.0001

06/07/2023 09:29

Baixa Definitiva

06/07/2023 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/07/2023 08:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 13:17

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 19:21

Negado seguimento ao recurso

07/06/2023 10:50

Conclusos para decisão

06/06/2023 14:01

Juntada de termo

25/04/2023 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 18:54

Juntada de Certidão

25/04/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/04/2023 16:44

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/04/2023 01:08

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

28/03/2023 15:52

Juntada de Certidão

28/03/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 14:49

Juntada de petição

23/03/2023 13:52

Juntada de parecer do ministério público

18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:39

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

28/02/2023 15:07

Conclusos para julgamento

28/02/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 09:04

Recebidos os autos

28/02/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 06:21

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

08/02/2023 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 15:29

Juntada de Certidão

08/02/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/02/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 14:03

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0828331-44.2016.8.10.0001

07/02/2023 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/02/2023 23:59.

08/11/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 07:37

Recebidos os autos

03/11/2022 07:37

Conclusos para despacho

03/11/2022 07:37

Distribuído por sorteio