TJMA - 0844726-14.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 15:22
Juntada de Certidão
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29/10/2024 09:43
Arquivado Definitivamente
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25/10/2024 11:17
Juntada de Certidão
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14/09/2024 00:16
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.
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02/08/2024 09:33
Juntada de juntada de ar
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28/05/2024 16:29
Juntada de termo
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03/05/2024 15:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2024 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/02/2024 15:01
Juntada de Mandado
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23/01/2024 17:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/01/2024 17:27
Realizado cálculo de custas
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23/01/2024 09:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/01/2024 09:26
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/12/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 15:34
Conclusos para despacho
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14/08/2023 12:11
Recebidos os autos
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14/08/2023 12:11
Juntada de despacho
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20/07/2022 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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13/07/2022 12:41
Juntada de Certidão
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04/07/2022 19:53
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2022 23:59.
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31/03/2022 05:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2022 11:00
Juntada de Certidão
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03/03/2022 13:19
Juntada de apelação
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18/02/2022 06:26
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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04/02/2022 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2021 23:05
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:18
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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02/08/2020 14:00
Juntada de petição
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21/09/2018 19:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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26/01/2018 10:11
Conclusos para decisão
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06/10/2017 16:33
Juntada de Petição de petição
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02/10/2017 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.
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30/09/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/09/2017 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2017 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2016 23:03
Conclusos para despacho
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24/07/2016 23:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2016
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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