TJMA - 0838876-76.2016.8.10.0001

20/07/2024 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:06

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 10:44

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

19/06/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024 12:52

Conclusos para decisão

18/06/2024 12:46

Juntada de termo

18/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/06/2024 16:46

Juntada de recurso especial (213)

07/06/2024 00:32

Publicado Ementa em 07/06/2024.

07/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024 09:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

28/05/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024 19:40

Juntada de Certidão

21/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

02/05/2024 19:25

Conclusos para julgamento

02/05/2024 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024 18:05

Juntada de Outros documentos

08/04/2024 07:56

Recebidos os autos

08/04/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2024 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2024 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

16/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 15/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:03

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2023 16:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

29/11/2023 07:45

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2023.

29/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023 15:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/11/2023 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2022 02:54

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2022.

08/11/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022 11:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2022 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022 14:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

04/11/2022 12:09

Conclusos para decisão

03/11/2022 10:57

Recebidos os autos

03/11/2022 10:57

Conclusos para despacho

03/11/2022 10:57

Distribuído por sorteio