16/11/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
28/10/2023 14:10

Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 13:05

Juntada de petição
10/10/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:58

Recebidos os autos
06/10/2023 13:58

Juntada de despacho
29/03/2022 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/02/2022 09:03

Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
18/02/2022 06:26

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
11/02/2022 08:49

Juntada de petição
08/02/2022 09:22

Juntada de petição
07/02/2022 00:00

Intimação

PJe nº 0000007-20.2021.8.10.0028 Ação: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

Buriticupu/MA,Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 .

RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu
04/02/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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