TJMA - 0000007-20.2021.8.10.0028

06/10/2023 13:58

Baixa Definitiva

06/10/2023 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2023 00:04

Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 14:50

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *29.***.*29-68 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 18:13

Juntada de Certidão

14/09/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/09/2023 23:59.

05/09/2023 11:01

Juntada de parecer

25/08/2023 15:52

Conclusos para julgamento

25/08/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 21:57

Recebidos os autos

16/08/2023 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2023 21:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2022 07:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022 18:27

Juntada de parecer

09/08/2022 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 12:12

Juntada de Certidão

30/07/2022 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/07/2022 23:59.

06/07/2022 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2022 23:59.

09/06/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022 11:08

Juntada de Certidão

03/06/2022 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/06/2022 23:59.

21/05/2022 01:50

Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

13/05/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022 14:49

Recebidos os autos

12/05/2022 14:48

Juntada de documento

12/05/2022 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/05/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 17:57

Juntada de parecer

06/05/2022 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022 09:16

Expedição de Certidão.

05/05/2022 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2022 23:59.

26/04/2022 03:38

Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

18/04/2022 01:45

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.

13/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022 11:18

Classe retificada de RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/04/2022 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 12:06

Recebidos os autos

29/03/2022 12:06

Conclusos para despacho

29/03/2022 12:06

Distribuído por sorteio