TJMA - 0844588-47.2016.8.10.0001

08/03/2024 16:27

Baixa Definitiva

08/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/03/2024 15:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/03/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

12/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

09/02/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

06/02/2024 19:09

Negado seguimento ao recurso

05/02/2024 14:40

Conclusos para decisão

05/02/2024 14:39

Juntada de termo

05/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 14:49

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/12/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 11:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 12:17

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 18:51

Conclusos para julgamento

11/11/2023 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 12:10

Recebidos os autos

07/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 14:30

Juntada de Certidão de intimação de agravo

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:03

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 18:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 16:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 09:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

15/05/2023 15:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 09:52

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2022 04:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2022 23:59.

16/11/2022 01:01

Publicado Decisão em 16/11/2022.

15/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 15:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022 10:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

06/10/2022 07:42

Recebidos os autos

02/09/2022 09:43

Conclusos para decisão

26/07/2022 19:13

Recebidos os autos

26/07/2022 19:13

Conclusos para despacho

26/07/2022 18:57

Distribuído por sorteio