TJMA - 0819955-69.2016.8.10.0001

04/11/2023 09:56

Baixa Definitiva

04/11/2023 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/11/2023 09:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 19:36

Negado seguimento ao recurso

05/10/2023 14:03

Conclusos para decisão

05/10/2023 13:54

Juntada de termo

05/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/10/2023 09:04

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/09/2023 00:01

Publicado Acórdão em 22/09/2023.

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 11:23

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

07/09/2023 17:54

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 18:21

Conclusos para julgamento

15/08/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 07:53

Recebidos os autos

15/08/2023 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

07/03/2023 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

14/02/2023 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

16/12/2022 01:43

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2022 10:27

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/11/2022 00:51

Publicado Decisão em 28/11/2022.

26/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022 10:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

27/10/2022 19:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 14:48

Juntada de petição

24/10/2022 00:44

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

20/10/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 15:48

Recebidos os autos

18/10/2022 15:48

Conclusos para despacho

18/10/2022 15:47

Distribuído por sorteio