TJMA - 0801249-13.2019.8.10.0040

04/12/2023 08:35

Baixa Definitiva

04/12/2023 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023 08:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/12/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023 00:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 15:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *19.***.*80-63 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2023 14:17

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2023 00:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/10/2023 23:59.

14/10/2023 15:33

Juntada de petição

13/10/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.

12/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/10/2023 14:55

Recebidos os autos

04/10/2023 14:55

Conclusos para despacho

04/10/2023 14:55

Distribuído por sorteio