TJMA - 0802205-47.2019.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2022 08:15
Baixa Definitiva
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01/04/2022 08:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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01/04/2022 08:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/04/2022 03:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/03/2022 23:59.
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11/03/2022 01:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO em 10/03/2022 23:59.
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11/03/2022 01:44
Decorrido prazo de FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.
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11/03/2022 01:44
Decorrido prazo de JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO, em 10/03/2022 23:59.
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11/03/2022 01:43
Decorrido prazo de LAUREA CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.
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11/03/2022 01:43
Decorrido prazo de REVENDEDORA DE GAS BUTANO SAO JOSE LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.
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11/03/2022 01:43
Decorrido prazo de DOMINGOS SOARES DOS REIS em 10/03/2022 23:59.
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11/03/2022 01:42
Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA CARVALHO BARROSO em 10/03/2022 23:59.
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14/02/2022 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.
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14/02/2022 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.
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14/02/2022 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.
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14/02/2022 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.
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14/02/2022 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.
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14/02/2022 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.
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14/02/2022 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.
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14/02/2022 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.
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12/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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12/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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12/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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12/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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12/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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12/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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12/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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12/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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11/02/2022 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802205-47.2019.8.10.0034 APELANTE: DOMINGOS SOARES DOS REIS ADVOGADOS: DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES (OAB/MA 9.751) 1º APELADO: MUNICÍPIO DE CODÓ, JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO, CLAUDIA REGINA CARVALHO BARROSO, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO, LÁUREA CONSTRUÇÕES LTDA –ME E REVENDEDORA DE GÁS BUTANO SÃO JOSÉ LTDA – ME ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO – PROCURADOR DO MUNICÍPIO e DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/MA 19.223) RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA PROCURADORA DE JUSTIÇA: FRANCISCO CHAGAS BARROS DE SOUSA DECISÃO Considerando o pedido de desistência formulado pelo apelante (Id 14181779), a sua homologação é a única medida a ser adotada, tendo em vista que a desistência recursal independe de anuência da parte contrária, operando-se de plano, nos termos do que determina o art. 998 do Código de Processo Civil: Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Desta feita, sem maiores digressões, nos termos do art. 319, inc.
XXIX do RITJMA, homologo o pedido de desistência de (Id 14181779), para que possa surtir todos os efeitos legais.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, Data do Sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora -
10/02/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2022 16:49
Extinto o processo por desistência
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09/12/2021 13:11
Juntada de petição
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09/12/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 12:20
Juntada de parecer do ministério público
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05/03/2021 07:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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05/03/2021 07:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/03/2021 21:12
Juntada de documento
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04/03/2021 00:22
Publicado Despacho em 04/03/2021.
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03/03/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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02/03/2021 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 09:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/01/2021 03:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.
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05/11/2020 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2020 13:11
Recebidos os autos
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22/06/2020 17:59
Recebidos os autos
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22/06/2020 17:59
Conclusos para decisão
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22/06/2020 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
10/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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