TJMA - 0829817-64.2016.8.10.0001

22/07/2023 06:22

Baixa Definitiva

22/07/2023 06:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2023 05:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

30/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:13

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:14

Conclusos para decisão

23/06/2023 13:55

Juntada de termo

01/06/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 08:23

Juntada de Certidão

01/06/2023 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/06/2023 07:54

Juntada de Certidão

30/05/2023 16:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/05/2023 11:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2023.

10/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 09:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/05/2023 15:30

Juntada de Certidão

02/05/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 11:32

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/04/2023 23:59.

10/04/2023 10:22

Conclusos para julgamento

10/04/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 06:54

Recebidos os autos

10/04/2023 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/04/2023 06:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

04/04/2023 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 08:15

Juntada de Certidão

03/04/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/03/2023 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2023.

31/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 14:21

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0829817-64.2016.8.10.0001

28/03/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/03/2023 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 08:36

Juntada de Certidão

25/03/2023 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/03/2023 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 12:11

Declarado impedimento por Maria das Graças de Castro Duarte Mendes

20/03/2023 21:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 10:57

Juntada de petição

16/02/2023 05:30

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 14:44

Recebidos os autos

25/07/2022 14:44

Conclusos para despacho

25/07/2022 14:24

Distribuído por sorteio