TJMA - 0832047-79.2016.8.10.0001

24/08/2023 15:01

Baixa Definitiva

24/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/08/2023 14:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

26/07/2023 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 14:39

Recurso Extraordinário não admitido

21/07/2023 13:33

Conclusos para decisão

21/07/2023 13:24

Juntada de termo

21/07/2023 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/07/2023 10:47

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/07/2023 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 12:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/06/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 18:38

Juntada de Certidão

20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 10:38

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023 14:44

Conclusos para julgamento

23/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 09:10

Recebidos os autos

17/05/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/05/2023 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2023 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

19/04/2023 18:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.

17/03/2023 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/02/2023 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

31/01/2023 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

26/01/2023 11:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/01/2023 11:55

Juntada de petição

15/12/2022 02:38

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 16:33

Desentranhado o documento

13/12/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 13:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/12/2022 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/12/2022 23:59.

14/10/2022 16:01

Recebidos os autos

14/10/2022 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 09:28

Recebidos os autos

14/10/2022 09:28

Conclusos para despacho

14/10/2022 08:52

Distribuído por sorteio