TJMA - 0832548-33.2016.8.10.0001

21/07/2023 09:16

Baixa Definitiva

21/07/2023 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 08:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:43

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:13

Conclusos para decisão

22/06/2023 13:13

Juntada de termo

30/05/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 07:52

Juntada de Certidão

30/05/2023 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/05/2023 07:36

Juntada de Certidão

30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 19:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/05/2023 00:03

Publicado Ementa em 08/05/2023.

08/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 14:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

02/05/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:23

Juntada de Certidão

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

18/04/2023 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 10:33

Conclusos para julgamento

04/04/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 11:45

Recebidos os autos

31/03/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023 08:22

Juntada de parecer do ministério público

09/03/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 09:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

31/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 20:53

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022 11:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/12/2022 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2022.

03/12/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 13:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/12/2022 07:31

Conclusos para decisão

01/12/2022 06:40

Recebidos os autos

30/11/2022 17:59

Recebidos os autos

30/11/2022 17:59

Conclusos para despacho

30/11/2022 17:46

Distribuído por sorteio