TJMA - 0829411-43.2016.8.10.0001

03/08/2023 07:21

Baixa Definitiva

03/08/2023 07:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023 07:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.

11/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2023.

11/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 19:04

Negado seguimento ao recurso

06/07/2023 13:47

Conclusos para decisão

06/07/2023 13:46

Juntada de termo

06/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/07/2023 13:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/06/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 08:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

06/06/2023 19:40

Juntada de Certidão

06/06/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 17:01

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento

15/05/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 08:35

Recebidos os autos

15/05/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2023 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 17:21

Juntada de parecer do ministério público

13/03/2023 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2023.

10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

08/03/2023 15:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023 15:57

Juntada de Certidão

08/03/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/03/2023 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023 12:11

Declarado impedimento por MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

18/10/2022 22:36

Recebidos os autos

18/10/2022 22:36

Conclusos para despacho

18/10/2022 22:36

Distribuído por sorteio