TJMA - 0016786-10.2016.8.10.0001

05/02/2024 11:31

Baixa Definitiva

05/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2024 11:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIANDRO LIMA BRANDAO em 30/01/2024 23:59.

16/01/2024 08:29

Juntada de petição

12/01/2024 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

18/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 21:36

Conhecido o recurso de LUCIANDRO LIMA BRANDAO - CPF: *53.***.*27-00 (APELANTE) e provido em parte

06/12/2023 09:53

Desentranhado o documento

06/12/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023 09:53

Juntada de Certidão de julgamento

24/11/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 13:34

Juntada de parecer do ministério público

20/11/2023 10:45

Conclusos para julgamento

16/11/2023 16:24

Recebidos os autos

16/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/11/2023 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 12:08

Juntada de Certidão de adiamento

08/11/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado

08/11/2023 09:52

Juntada de Certidão de adiamento

01/11/2023 11:52

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2023 11:48

Conclusos para julgamento

17/10/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023 08:19

Recebidos os autos

12/10/2023 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/10/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

12/10/2023 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/10/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023 08:17

Conclusos para despacho do revisor

11/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

06/07/2023 14:56

Juntada de parecer

09/06/2023 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 10:45

Juntada de Certidão

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/06/2023 23:59.

16/05/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 11:50

Recebidos os autos

24/03/2023 11:50

Conclusos para despacho

24/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio