TJMA - 0826249-40.2016.8.10.0001

30/04/2024 12:18

Baixa Definitiva

30/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/04/2024 10:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/04/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

08/04/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2024.

06/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 17:36

Negado seguimento ao recurso

02/04/2024 07:57

Conclusos para decisão

02/04/2024 06:46

Juntada de termo

01/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/03/2024 18:08

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/03/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2024.

20/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2024 11:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

28/02/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024 18:34

Juntada de Certidão

27/02/2024 09:52

Juntada de parecer

27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

07/02/2024 22:17

Conclusos para julgamento

07/02/2024 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 19:49

Juntada de Outros documentos

04/02/2024 12:35

Recebidos os autos

04/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/02/2024 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2023 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

31/07/2023 00:02

Publicado Despacho em 31/07/2023.

29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

15/07/2023 20:01

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

13/06/2023 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 12:51

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2023 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023 08:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

13/02/2023 01:28

Publicado Decisão em 13/02/2023.

11/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 11:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 16:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/02/2023 08:24

Conclusos para decisão

01/02/2023 16:43

Recebidos os autos

01/02/2023 16:43

Conclusos para despacho

01/02/2023 16:30

Distribuído por sorteio