TJMA - 0000023-76.2019.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA

14 DEL REGIONAL DE POLICIA CIVIL - PEDREIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LOPES DE SOUSA

CPF *11.***.*18-84

Advogados

JONEY SOARES SANTOS

OAB: 10440/MA

CPF *72.***.*71-72

MADSON QUEIROZ SOUSA

OAB: 50083/DF

CPF *41.***.*09-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de MADSON QUEIROZ SOUSA em 29/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 07:35

    Publicado Intimação em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 22/07/2025 20:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de MADSON QUEIROZ SOUSA em 14/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 21:20

    Juntada de petição

  • 27/03/2025 00:25

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 26/03/2025 10:42

    Juntada de petição

  • 25/03/2025 16:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 18:39

    Expedido alvará de levantamento

  • 21/01/2025 18:26

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 18:09

    Desentranhado o documento

  • 21/01/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 17:55

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 15:49

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:40

    Juntada de diligência

  • 28/11/2024 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 12:40

    Juntada de diligência

  • 27/11/2024 17:18

    Juntada de petição

  • 27/11/2024 11:50

    Juntada de diligência

  • 27/11/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 11:50

    Juntada de diligência

  • 26/11/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 12:11

    Decorrido prazo de MADSON QUEIROZ SOUSA em 12/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 20:24

    Juntada de petição

  • 12/11/2024 14:16

    Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

  • 12/11/2024 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 05/11/2024 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2024 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 13:42

    Juntada de despacho

  • 13/09/2024 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/09/2024 13:08

    Juntada de petição

  • 10/09/2024 21:15

    Juntada de contrarrazões

  • 10/09/2024 07:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:54

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:47

    Decorrido prazo de MADSON QUEIROZ SOUSA em 30/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 09:47

    Juntada de diligência

  • 27/08/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 09:47

    Juntada de diligência

  • 22/08/2024 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2024 15:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/08/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 00:01

    Juntada de apelação

  • 19/08/2024 16:24

    Juntada de petição

  • 17/08/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 15/08/2024 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2024 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2024 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2024 17:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2024 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2024 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2024 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2024 18:02

    Juntada de petição

  • 04/05/2024 00:43

    Decorrido prazo de MADSON QUEIROZ SOUSA em 03/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 07:18

    Juntada de diligência

  • 30/04/2024 07:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 07:18

    Juntada de diligência

  • 03/04/2024 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 09:05

    Juntada de diligência

  • 28/03/2024 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2024 09:05

    Juntada de diligência

  • 11/01/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:10

    Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:31

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2023 04:34

    Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 31/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2023 21:59

    Juntada de petição

  • 12/07/2023 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 17:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 10:00, Vara Única de Joselândia.

  • 12/07/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 18:16

    Juntada de diligência

  • 28/04/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 16:55

    Juntada de diligência

  • 16/04/2023 09:09

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 16/04/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 16/04/2023 09:09

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 16/04/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 16/04/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 15/04/2023 19:03

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 16:04

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 14:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2023 09:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 10:00, Vara Única de Joselândia.

  • 03/04/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 10:45 Vara Única de Joselândia.

  • 09/03/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 17:08

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia   PROCESSO Nº 0000023-76.2019.8.10.0146 AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA e outros (2) RÉU: FRANCISCO LOPES DE SOUSA   DESPACHO Tendo em vista a regularidade da denúncia, dada a existência de elementos mínimos de indícios de autoria e prova suficiente da materialidade, bem como a ausência de qualquer causa extintiva da punibilidade ou excludente da ilicitude ou da culpabilidade aptas a conduzirem a absolvição sumária do acusado recebo formalmente a peça delatória, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia09 de março de 2022 as 10:45, a realizar-se por videoconferência, na sala de audiência virtual deste juízo através do link “(https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha de acesso: tjma1234.

    Advirtam-se as testemunhas e demais participantes que deverão, utilizando máscara de proteção (caso tenham), comparecer ao Fórum no horário designado, onde serão tomadas todas as medidas de prevenção ao coronavírus.

    Para esclarecimentos adicionais, quaisquer das partes poderão entrar em contato com o telefone/whatsapp business da Vara, através do número 99 3637-1591.

    Intime-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas.

    Notifique-se o Ministério Público.

    Serve o presente despacho como mandado/ofício.

    Cumpra-se.

    Joselândia (MA), 1 de fevereiro de 2022 ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande, respondendo por Joselândia 

  • 04/02/2022 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2022 11:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 10:45 Vara Única de Joselândia.

  • 01/02/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 13:13

    Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 19:33

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 01:34

    Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 18/02/2021 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2021 16:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/02/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 15:25

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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