TJMA - 0000023-76.2019.8.10.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 13:42
Baixa Definitiva
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05/11/2024 13:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/11/2024 13:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/10/2024 09:27
Juntada de parecer
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20/10/2024 17:03
Juntada de petição
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18/10/2024 00:04
Publicado Acórdão em 18/10/2024.
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18/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2024 21:29
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA TAVARES - CPF: *56.***.*61-85 (APELANTE) e provido
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14/10/2024 16:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/10/2024 16:04
Juntada de Certidão
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11/10/2024 10:49
Juntada de parecer do ministério público
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25/09/2024 20:19
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 20:19
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 20:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/09/2024 14:23
Recebidos os autos
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24/09/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/09/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
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24/09/2024 14:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/09/2024 14:13
Recebidos os autos
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24/09/2024 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/09/2024 14:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/09/2024 11:23
Conclusos para despacho do revisor
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23/09/2024 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
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18/09/2024 10:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/09/2024 10:43
Juntada de parecer
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16/09/2024 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2024 23:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 13:44
Conclusos para despacho
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13/09/2024 13:44
Recebidos os autos
-
13/09/2024 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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