TJMA - 0840808-94.2019.8.10.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 08:46
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:27
Juntada de petição
-
29/11/2024 06:48
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 16:52
Juntada de petição
-
27/11/2024 19:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2024 19:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 09:37
Juntada de réplica à contestação
-
12/11/2024 18:05
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
12/11/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 16:26
Juntada de contestação
-
10/09/2024 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/08/2024 10:06
Juntada de ato ordinatório
-
27/08/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSE VAGNER FERRAZ GONCALVES em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:11
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:11
Decorrido prazo de APARECIDA REPRESENTACAO LTDA em 23/08/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:23
Publicado Citação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2024 10:47
Juntada de Edital
-
23/05/2024 01:57
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:14
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 03:41
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 12:49
Juntada de petição
-
02/05/2024 12:48
Juntada de petição
-
26/04/2024 01:35
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
26/04/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 03:18
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 28/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 08:20
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/02/2024 14:38
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/02/2024 14:30
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/02/2024 14:25
Expedição de Informações pessoalmente.
-
04/02/2024 22:14
Juntada de Ofício
-
02/02/2024 15:49
Juntada de Ofício
-
02/02/2024 15:47
Juntada de Ofício
-
02/02/2024 15:45
Juntada de Ofício
-
01/02/2024 01:49
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 23:54
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
30/01/2024 23:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 02:22
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 16:02
Juntada de petição
-
21/11/2023 15:51
Juntada de petição
-
08/11/2023 01:27
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 09:50
Outras Decisões
-
30/10/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 11:18
Juntada de petição
-
06/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 12:58
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 23:58
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 11:33
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:49
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
23/09/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 12:29
Juntada de petição
-
16/08/2023 00:58
Publicado Intimação em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2023 09:24
Outras Decisões
-
26/07/2023 16:37
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 16:46
Juntada de petição
-
26/05/2023 00:56
Publicado Intimação em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 00:39
Decorrido prazo de JOSE VAGNER FERRAZ GONCALVES em 27/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:47
Decorrido prazo de APARECIDA REPRESENTACAO LTDA em 26/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 05:39
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 18:18
Juntada de diligência
-
30/03/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2023 11:05
Juntada de diligência
-
29/03/2023 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2023 21:45
Juntada de diligência
-
25/03/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
25/03/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
25/03/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 17:49
Juntada de Mandado
-
22/03/2023 17:48
Juntada de Mandado
-
22/03/2023 17:48
Juntada de Mandado
-
07/02/2023 19:33
Juntada de petição
-
31/01/2023 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2023 07:28
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 02:22
Decorrido prazo de JOSE VAGNER FERRAZ GONCALVES em 22/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 02:22
Decorrido prazo de JOSE VAGNER FERRAZ GONCALVES em 22/11/2022 23:59.
-
16/12/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 10:34
Juntada de petição
-
25/11/2022 09:12
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 09:20
Juntada de diligência
-
29/10/2022 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2022 18:23
Juntada de diligência
-
21/10/2022 08:41
Expedição de Mandado.
-
21/10/2022 08:41
Expedição de Mandado.
-
13/10/2022 11:13
Juntada de Mandado
-
13/10/2022 11:05
Juntada de Mandado
-
13/10/2022 10:59
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2022 21:11
Juntada de petição
-
22/09/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 18:00
Decorrido prazo de JOSE VAGNER FERRAZ GONCALVES em 22/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 20:06
Juntada de petição
-
05/08/2022 18:53
Decorrido prazo de APARECIDA REPRESENTACAO LTDA em 03/08/2022 23:59.
-
31/07/2022 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2022 20:31
Juntada de diligência
-
12/07/2022 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2022 19:14
Juntada de diligência
-
12/07/2022 11:20
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 11:20
Expedição de Mandado.
-
11/07/2022 14:17
Juntada de Carta precatória
-
06/07/2022 22:38
Juntada de Mandado
-
06/07/2022 22:37
Juntada de Mandado
-
17/05/2022 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 17:46
Juntada de petição
-
27/01/2022 11:22
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 14:18
Juntada de petição
-
14/01/2022 09:16
Juntada de ato ordinatório
-
22/11/2021 13:30
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 19:41
Juntada de petição
-
15/10/2021 13:47
Juntada de Certidão
-
04/09/2021 17:43
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 14:30
Publicado Intimação em 24/08/2021.
-
27/08/2021 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
24/08/2021 15:27
Juntada de petição
-
23/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840808-94.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A REU: APARECIDA REPRESENTACAO LTDA, JOSE VAGNER FERRAZ GONCALVES, FRANCISCO CARLOS DA SILVA DESPACHO Indefiro o pedido formulado pela parte autora, no que se refere a expedição de ofícios à Secretaria da Receita Federal e/ou a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão – CAEMA, bem como às Operadoras de Telefonia Convencional e Móvel Oi, Tim, Vivo e Claro para informar o endereço atualizado dos demandados, tendo em vista que se trata de ônus do autor viabilizar a citação do réu.
Por outro lado, a legislação processual civil em vigor (Lei 13.105/15) avaliza o juiz a empreender diligências para ajudar o exequente na localização do paradeiro do executado, o que se harmoniza com o escopo da efetividade do processo.
Assim sendo, considerando que sequer houve tentativa em sistemas informatizados oferecidos ao Poder Judiciário para o fornecimento de informações cadastrais, em consonância ao artigo 319, § 1º, do CPC e ainda em atendimento aos termos do item 4.25 da tabela IV da lei 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à lei 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o autor para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a pesquisa de informações acerca do endereço atualizado do réu, via sistema Renajud e Infojud.
Superada tal diligência, e verificada o recolhimento das custas referente às pesquisas nos sistemas supracitados, determino à secretaria que realize diligências junto aos sistemas acima mencionados, com o fim de obter o endereço do réu, e acaso localizado, expeça-se o respectivo mandados de citação.
Em caso de não localização do endereço do réu, ou ainda em caso de inércia da parte, voltem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
São Luís (MA),14 de Agosto de 2021.
Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível -
20/08/2021 20:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2021 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 12:45
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 12:28
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/03/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 01:29
Juntada de petição
-
11/02/2021 05:10
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:51
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
10/02/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0840808-94.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB/MA 6100 REU: APARECIDA REPRESENTACAO LTDA, JOSE VAGNER FERRAZ GONCALVES, FRANCISCO CARLOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 40797219), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.
ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 -
09/02/2021 12:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2021 12:53
Juntada de ato ordinatório
-
08/02/2021 09:26
Juntada de termo
-
19/01/2021 08:29
Juntada de aviso de recebimento
-
09/12/2020 09:42
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/11/2020 10:40
Juntada de Carta ou Mandado
-
24/11/2020 17:42
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 17:01
Juntada de Ato ordinatório
-
20/11/2020 16:15
Juntada de petição
-
06/11/2020 00:15
Publicado Intimação em 06/11/2020.
-
06/11/2020 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/11/2020 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2020 09:55
Juntada de ato ordinatório
-
27/10/2020 15:16
Juntada de termo
-
24/09/2020 12:18
Juntada de Certidão
-
03/09/2020 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2020 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2020 01:35
Juntada de Carta ou Mandado
-
03/09/2020 01:32
Juntada de Carta ou Mandado
-
15/08/2020 01:28
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/08/2020 23:59:59.
-
09/08/2020 09:56
Juntada de petição
-
29/07/2020 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2020 17:52
Juntada de Ato ordinatório
-
24/05/2020 01:47
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 01:46
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/05/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 14:15
Juntada de petição
-
13/03/2020 14:03
Juntada de petição
-
06/03/2020 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2020 14:41
Juntada de Ato ordinatório
-
06/03/2020 14:31
Juntada de termo
-
06/03/2020 14:29
Juntada de Ofício
-
08/02/2020 01:22
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA em 07/02/2020 23:59:59.
-
08/01/2020 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2020 12:47
Juntada de diligência
-
15/12/2019 22:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2019 22:30
Juntada de diligência
-
15/12/2019 22:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2019 22:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/12/2019 22:27
Juntada de diligência
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01/11/2019 01:20
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/10/2019 23:59:59.
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25/10/2019 11:02
Juntada de petição
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12/10/2019 10:30
Mandado devolvido dependência
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12/10/2019 10:30
Juntada de diligência
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08/10/2019 17:05
Expedição de Mandado.
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08/10/2019 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/10/2019 18:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/10/2019 09:57
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2019 21:53
Conclusos para decisão
-
02/10/2019 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2019
Ultima Atualização
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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