TJMA - 0837997-69.2016.8.10.0001

20/12/2023 14:03

Baixa Definitiva

20/12/2023 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/12/2023 01:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

27/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.

24/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 18:39

Negado seguimento ao recurso

21/11/2023 15:15

Conclusos para decisão

21/11/2023 14:51

Juntada de termo

21/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/11/2023 15:37

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/11/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2023.

08/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 15:53

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

26/10/2023 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023 11:08

Juntada de Certidão

26/10/2023 00:10

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2023 23:59.

08/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento

08/10/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 17:36

Recebidos os autos

02/10/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

29/05/2023 00:02

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023 15:17

Juntada de petição

19/05/2023 15:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/04/2023 00:02

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 10:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

25/04/2023 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023 09:55

Juntada de parecer do ministério público

19/04/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 10:00

Conclusos para despacho

19/04/2023 09:29

Recebidos os autos

19/04/2023 09:29

Conclusos para despacho

19/04/2023 09:29

Distribuído por sorteio