TJMA - 0803775-65.2022.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSECLAY CARVALHO VIEIRA

CPF *05.***.*01-87

Advogados

AMANDA PINHEIRO AMORIM

OAB: 10645/MA

CPF *24.***.*52-03

GIRLEANNE CRISTINA DO NASCIMENTO MENDES

OAB: 15943/MA

CPF *35.***.*25-16

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 13:18

    Processo Desarquivado

  • 23/10/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 17:50

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 11/10/2024 08:33

    Juntada de termo

  • 11/10/2024 08:31

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2024 08:31

    Cancelada a movimentação processual Arquivado Provisoriamente

  • 10/10/2024 12:01

    Juntada de termo

  • 07/10/2024 16:32

    Juntada de petição

  • 25/09/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de ROSECLAY CARVALHO VIEIRA em 20/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 15:18

    Juntada de petição

  • 03/09/2024 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 15:16

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 08:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/08/2024 23:59.

  • 14/06/2024 04:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 15:22

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 00:22

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 01:53

    Publicado Intimação em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 20/05/2024 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2024 09:41

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2024 11:30

    Transitado em Julgado em 17/05/2024

  • 17/05/2024 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2024 11:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/05/2024 07:47

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 07:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 03:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/05/2024 23:59.

  • 06/03/2024 17:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 10:15

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 27/02/2024 10:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/02/2024 10:08

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 00:14

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 07:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 18:35

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 18:35

    Juntada de despacho

  • 02/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 02/05/2023 15:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/04/2023 05:10

    Decorrido prazo de ROSECLAY CARVALHO VIEIRA em 09/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 04:25

    Decorrido prazo de ROSECLAY CARVALHO VIEIRA em 08/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 08:32

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 12/04/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023

  • 08/04/2023 21:35

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 08/04/2023 21:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 03/04/2023 10:53

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 21/02/2023 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 22:37

    Juntada de contestação

  • 16/02/2023 18:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 18:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2022 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 12:22

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 24/08/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 16:33

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 20:50

    Juntada de contestação

  • 23/03/2022 15:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 12:07

    Decorrido prazo de ROSECLAY CARVALHO VIEIRA em 04/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 09:35

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 04/02/2022 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 17:01

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 27/01/2022 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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