TJMA - 0838643-79.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 18:54
Determinado o arquivamento
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25/09/2024 13:29
Conclusos para decisão
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25/09/2024 13:29
Juntada de Certidão
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23/09/2024 20:51
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/07/2024 11:10
Juntada de Certidão
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08/07/2024 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/07/2024 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/07/2024 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/07/2024 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/04/2024 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/04/2024 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/03/2024 12:15
Juntada de Mandado
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15/02/2024 18:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/02/2024 18:06
Realizado cálculo de custas
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06/02/2024 12:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/02/2024 11:58
Juntada de Certidão
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04/07/2023 09:16
Recebidos os autos
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04/07/2023 09:16
Juntada de decisão
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05/06/2023 08:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/09/2022 08:54
Juntada de Certidão
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22/07/2022 20:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
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22/07/2022 20:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
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12/05/2022 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2022 08:43
Juntada de Certidão
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07/04/2022 08:22
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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01/04/2022 11:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.
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14/03/2022 12:47
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/03/2022 23:59.
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08/03/2022 10:43
Juntada de petição
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03/03/2022 14:27
Juntada de apelação
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18/02/2022 11:10
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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04/02/2022 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2022 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2021 14:24
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:05
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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21/09/2018 20:53
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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08/11/2017 10:10
Conclusos para despacho
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06/10/2017 00:30
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 05/10/2017 23:59:59.
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05/10/2017 11:53
Juntada de Petição de petição
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28/09/2017 00:12
Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2017.
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28/09/2017 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/09/2017 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2017 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2016 10:51
Conclusos para despacho
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11/07/2016 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2016
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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