09/03/2023 03:13

Decorrido prazo de 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís em 08/03/2023 23:59.
14/02/2023 15:58

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 15:54

Decorrido prazo de WALLECE PEREIRA DA ROCHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 09:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:30

Decorrido prazo de PAULO AFONSO ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
09/01/2023 13:27

Juntada de malote digital
09/01/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/12/2022 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2022 17:40

Conhecido o recurso de PAULO AFONSO ALMEIDA - CPF: *36.***.*41-04 (RECLAMANTE) e não-provido
20/12/2022 10:29

Juntada de Certidão
20/12/2022 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2022 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2022 19:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2022 02:06

Decorrido prazo de 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís em 30/09/2022 23:59.
16/09/2022 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2022 16:02

Expedição de Certidão.
15/09/2022 05:08

Decorrido prazo de 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís em 14/09/2022 23:59.
10/09/2022 14:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 13:35

Decorrido prazo de PAULO AFONSO ALMEIDA em 09/09/2022 23:59.
03/09/2022 10:23

Decorrido prazo de 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:27

Juntada de malote digital
17/08/2022 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2022.
17/08/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 10:30

Juntada de malote digital
16/08/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 03:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2022 13:31

Juntada de agravo interno cível (1208)
29/07/2022 14:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/07/2022 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2022.
16/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 11:10

Juntada de malote digital
14/07/2022 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 17:04

Indeferida a petição inicial
11/05/2022 01:44

Decorrido prazo de 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís em 10/05/2022 23:59.
06/05/2022 16:04

Conclusos para decisão
19/04/2022 07:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2022 03:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 22:39

Juntada de petição
23/03/2022 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

SEÇÃO CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO RECLAMAÇÃO Nº 0801288-28.2022.8.10.0000 — SÃO LUÍS/MA PROCESSO DE ORIGEM Nº 0801007-86.2018.8.10.0073 RECLAMANTE(S): PAULO AFONSO ALMEIDA ADVOGADO(S): WALLECE PEREIRA DA ROCHA (OAB/MA 12.453) e ORLANDO DA SILVA CAMPOS (OAB/MA 4.975) RECLAMADO(A): 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERCEIRO INTERESSADO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB/MA 6.100) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DESPACHO Tendo em vista o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte Reclamante, e diante da inexistência de elementos nos autos que comprovem sua condição de hipossuficiência financeira, determino sua intimação, nos termos do § 2º, do art. 99[1], do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, ou, alternativamente, efetue o pagamento das custas processuais, sob as penas da lei, conforme art. 290[2], do CPC, bem como para que no mesmo prazo, providencie a juntada de certidão de intimação do acórdão recorrido, sob pena de indeferimento da petição inicial, consoante art. 321[3], do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem cumprimento, retornem-se os autos conclusos.

Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de oficio e para as demais comunicações de estilo. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A8 [1] Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. [2] Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. [3] Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.
21/03/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 16:09

Conclusos para despacho
31/01/2022 18:41

Conclusos para decisão
31/01/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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