TJMA - 0821710-26.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLETE PEREIRA DE SOUSA

Advogados

PAULA ROBERTA BORGES SANTOS

OAB: 15974/MA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 09:34

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 21:46

    Decorrido prazo de MARLETE PEREIRA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:09

    Decorrido prazo de MARLETE PEREIRA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:43

    Decorrido prazo de MARLETE PEREIRA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:39

    Decorrido prazo de MARLETE PEREIRA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:50

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2023 18:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/05/2023 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 14:24

    Juntada de termo

  • 24/05/2023 12:16

    Expedido alvará de levantamento

  • 22/05/2023 20:20

    Juntada de petição

  • 25/10/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 18:36

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2022 10:03

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2022 08:50

    Transitado em Julgado em 05/08/2022

  • 22/07/2022 22:31

    Decorrido prazo de PAULA ROBERTA BORGES SANTOS em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:51

    Decorrido prazo de PAULA ROBERTA BORGES SANTOS em 07/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 17:17

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 07:51

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 20/06/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 13:26

    Homologado cálculo de contadoria

  • 06/10/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 22:15

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 09:25

    Decorrido prazo de MARLETE PEREIRA DE SOUSA em 14/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 17:01

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 10/09/2021 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 03/09/2021 07:29

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 07:25

    Juntada de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0821710-26.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARLETE PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA BORGES SANTOS - MA15974 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 31 de agosto de 2021.

    ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 31/08/2021 09:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 13:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/08/2021 13:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/07/2021 10:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/07/2021 10:20

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 22/06/2021 10:48

    Juntada de petição

  • 02/05/2021 20:26

    Juntada de petição

  • 30/04/2021 04:45

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 18:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 18:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2021 15:42

    Outras Decisões

  • 05/03/2021 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 03:19

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 07:51

    Decorrido prazo de MARLETE PEREIRA DE SOUSA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 00:05

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0821710-26.2019.8.10.0001 AUTOR: MARLETE PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA BORGES SANTOS - MA15974 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO: (...) Apresentada(s) a(s) planilha(s), intimem-se a(s) partes com o prazo de cinco dias para suas manifestações.

    Em não havendo discordância dos cálculos efetivados, encaminhe-se os autos para homologação e expedição dos demais atos necessários.

    SÃO LUIS, 1 de outubro de 2019 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 11/02/2021 07:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 09:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/02/2021 09:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/02/2020 10:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/02/2020 10:15

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2020 04:19

    Decorrido prazo de MARLETE PEREIRA DE SOUSA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 29/11/2019 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 15:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/11/2019 13:20

    Juntada de petição

  • 03/10/2019 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2019 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2019 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800016-05.2021.8.10.0074

Cleylde Vieira de Franca

Everson Pinheiro Oliveira 02429579359

Advogado: Talvik Rubens Pereira dos Santos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0815739-74.2018.8.10.0040

Estado do Maranhao

Vortex Transportes Eireli - ME

Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2021 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0813069-15.2020.8.10.0001

Danilo Giuberti Filho

Banco J. Safra S.A

Advogado: Danilo Giuberti Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2020 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0843775-20.2016.8.10.0001

Celia Cunha Pereira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Luanna Georgia Nascimento Azevedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2016 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0810331-34.2020.8.10.0040

Janderson Augusto Santos Valadares

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Vannessa Tavares da Silva Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2020 16:56

Exibir Processo