TJMA - 0843775-20.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CELIA CUNHA PEREIRA

CPF *44.***.*91-34

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 16:09

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 00:51

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2025 18:12

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 01/03/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 10:55

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 19:15

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 30/01/2024 17:00

    Juntada de petição

  • 08/01/2024 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2024 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2023 11:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/09/2023 16:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/09/2023 16:07

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/03/2023 07:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/03/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2022 13:31

    Decorrido prazo de CELIA CUNHA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:31

    Decorrido prazo de CELIA CUNHA PEREIRA em 06/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 18:00

    Juntada de petição

  • 02/09/2022 11:32

    Juntada de petição

  • 30/08/2022 00:59

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2022 08:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 07:00

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 16:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/08/2022 16:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/04/2022 15:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/04/2022 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 11:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 07:56

    Decorrido prazo de CELIA CUNHA PEREIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 17:22

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 18:34

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 00:07

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0843775-20.2016.8.10.0001 AUTOR: CELIA CUNHA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO: Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

    Após, retornem os autos conclusos.

    São Luís,  5 de fevereiro de 2021.

    Luzia Madeiro Neponucena, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 11/02/2021 07:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 06:37

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 14:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/10/2020 14:54

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/05/2020 13:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2020 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2020 17:32

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2020 03:24

    Decorrido prazo de CELIA CUNHA PEREIRA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 20:25

    Juntada de petição

  • 20/01/2020 12:07

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2019 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 07:23

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 19:51

    Juntada de petição

  • 12/07/2019 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2019 01:23

    Decorrido prazo de CELIA CUNHA PEREIRA em 03/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 20:55

    Juntada de petição

  • 31/05/2019 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2019 12:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/05/2019 12:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/12/2018 11:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/12/2018 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 15:29

    Juntada de petição

  • 29/11/2018 17:18

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 16:51

    Juntada de petição

  • 21/11/2018 13:55

    Juntada de diligência

  • 21/11/2018 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2018 11:43

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2018 14:51

    Juntada de petição

  • 16/10/2018 15:42

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2018 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/09/2018 11:47

    Outras Decisões

  • 03/09/2018 01:12

    Juntada de petição

  • 24/08/2018 15:14

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2018 15:13

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2018 00:46

    Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 20/08/2018 23:59:59.

  • 30/07/2018 00:09

    Publicado Intimação em 30/07/2018.

  • 28/07/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2018 08:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/07/2018 19:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/07/2018 19:22

    Juntada de pendência de cálculo

  • 11/04/2018 16:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2018 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 00:11

    Publicado Intimação em 12/03/2018.

  • 10/03/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2018 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2018 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/12/2017 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2017 08:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2017 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 14:51

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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