07/06/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 14:37

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 03/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:31

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 03/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:03

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814490-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A DESPACHO Considerando a inércia do(a) exequente para dar continuidade ao cumprimento de sentença, inclusive promovendo os atos ou diligências que lhe incumbe, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento, desde que recolhidas as custas referente à diligência.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de janeiro de 2023.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
25/01/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 06:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANE em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANE em 31/10/2022 23:59.
16/01/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:29

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:49

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2022 08:10

Juntada de petição
06/09/2022 15:10

Juntada de Certidão
05/09/2022 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 22:44

Juntada de Mandado
11/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:29

Conclusos para despacho
10/07/2022 20:02

Juntada de petição
03/06/2022 05:27

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814490-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO - MA12720, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A D E S P A C H O Trata-se de requerimento do exequente de dilação de prazo para se manifestar sobre a petição do executado.

Demais disso, analisando detidamente os autos, verifica-se que a advogada da parte exequente comunicou, ao Id 67006667, a renúncia do mandato que lhe foi outorgado, contudo, não restou comprovada a notificação do assistido.

Desse modo, com fulcro no artigo 112 do CPC, determino a intimação da advogada do CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANE, Dra.

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO, OAB/MA 10049-A, para que saneie o vício apontado, juntando, no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação de notificação da parte exequente.

Decorridos o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de maio de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
24/05/2022 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 17:36

Juntada de petição
07/04/2022 09:36

Conclusos para despacho
01/04/2022 17:25

Juntada de petição
31/03/2022 08:09

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 08:09

Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 07:01

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814490-45.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO - MA12720, CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A DESPACHO Determino que a secretaria altere a classe processual no PJE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Examinando os autos, verifico que o executado peticionou no feito no sentido de demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer referente ao refaturamento das contas até a instalação do hidrômetro (id 51318257).

Assim, intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição do executado.

Em caso de inércia, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas e intime(m)-se o(s) devedor(es) para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Após, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 09 de março de 2022.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
21/03/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:55

Conclusos para despacho
28/08/2021 21:16

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 26/08/2021 23:59.
28/08/2021 21:16

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 26/08/2021 23:59.
23/08/2021 17:34

Juntada de petição
13/08/2021 05:17

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 12:57

Juntada de ato ordinatório
09/08/2021 14:26

Recebidos os autos
09/08/2021 14:26

Juntada de despacho
09/12/2020 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/12/2020 09:16

Juntada de ato ordinatório
28/11/2020 03:15

Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 27/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 21:52

Juntada de contrarrazões
05/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 08:06

Juntada de ato ordinatório
31/10/2020 02:56

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 29/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 02:47

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 29/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 17:00

Juntada de apelação
09/10/2020 14:00

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2020 21:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2020 15:51

Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 05/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 10:51

Conclusos para julgamento
05/03/2020 10:51

Juntada de Certidão
04/03/2020 17:16

Juntada de petição
04/03/2020 17:14

Juntada de petição
02/03/2020 17:12

Juntada de petição
13/02/2020 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 17:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/01/2020 13:32

Conclusos para decisão
17/12/2019 02:48

Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 16/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 22:40

Juntada de petição
14/11/2019 15:14

Juntada de ato ordinatório
14/11/2019 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2019 14:52

Juntada de ato ordinatório
15/10/2019 03:01

Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 03:01

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE MORENO em 14/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 01:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 14:11

Juntada de contestação
26/09/2019 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2019 16:25

Juntada de diligência
12/09/2019 13:17

Expedição de Mandado.
12/09/2019 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 17:43

Conclusos para decisão
25/06/2019 17:43

Juntada de Certidão
05/06/2019 01:52

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE MORENO em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 01:52

Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 01:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANE em 04/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 21:27

Juntada de petição
07/05/2019 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 09:23

Conclusos para despacho
26/04/2018 09:23

Juntada de Certidão
10/11/2017 13:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2017 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2017 08:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANE - CNPJ: 06.***.***/0001-61 (AUTOR).
14/08/2017 15:36

Conclusos para decisão
14/08/2017 15:36

Juntada de Certidão
13/07/2017 16:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2017 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 22:39

Conclusos para decisão
03/05/2017 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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