TJMA - 0814490-45.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2021 14:26
Baixa Definitiva
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09/08/2021 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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09/08/2021 14:26
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/08/2021 07:34
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 19/07/2021 23:59.
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26/06/2021 00:29
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CEZANE em 25/06/2021 23:59:59.
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02/06/2021 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2021.
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01/06/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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31/05/2021 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2021 11:12
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido
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28/05/2021 08:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/05/2021 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/05/2021 11:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/01/2021 10:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/01/2021 14:24
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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16/12/2020 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2020 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 16:53
Conclusos para despacho
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09/12/2020 09:17
Recebidos os autos
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09/12/2020 09:17
Conclusos para decisão
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09/12/2020 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
31/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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