15/12/2022 18:03

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 12:10

Recebidos os autos
15/12/2022 12:10

Juntada de despacho
09/06/2022 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 08:54

Conclusos para decisão
18/05/2022 19:01

Juntada de contrarrazões
30/04/2022 07:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 07:12

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 29/04/2022 23:59.
27/04/2022 13:03

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2022 16:29

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:20

Juntada de apelação cível
04/04/2022 00:30

Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022 00:30

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
02/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804752-55.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA RIBAMAR SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8672-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do litígio com fundamento no artigo 487, I, do NCPC.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 31 de Março de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
31/03/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 19:32

Julgado improcedente o pedido
25/03/2022 08:00

Conclusos para julgamento
25/03/2022 08:00

Juntada de Certidão
24/03/2022 08:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:42

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 23/03/2022 23:59.
10/03/2022 09:02

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
10/03/2022 09:02

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 11:04

Juntada de petição
07/03/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 23:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 17:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2022 23:59.
14/02/2022 11:02

Conclusos para despacho
11/02/2022 06:20

Juntada de réplica à contestação
10/02/2022 15:14

Juntada de contestação
14/01/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2021 10:59

Conclusos para decisão
18/12/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2021

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816339-27.2020.8.10.0040

Francisca Cavalcante Silva da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0800452-11.2022.8.10.0047

Bruno Souza da Silva

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Felipe Jose Aguiar Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0000098-70.1994.8.10.0024

Banco da Amazonia SA

Cafe Bacabal LTDA

Advogado: Carlos Alberto Braga Diniz Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/1994 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800473-66.2022.8.10.0150

Domingas Eneas Barros Furtado

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0804752-55.2021.8.10.0110

Maria Ribamar Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 09:19

Exibir Processo