TJMA - 0813470-43.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 09:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
28/11/2024 12:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
03/06/2024 09:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/06/2024 09:06
Juntada de parecer
-
22/05/2024 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 14:54
Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2023.
-
27/01/2023 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
23/01/2023 00:00
Intimação
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 7ª Câmara Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0813470-43.2022.8.10.0001 APELANTE: DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A, FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A APELADO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Em consulta ao sistema PJE, referente ao mesmo processo de base, verifico a prévia distribuição do Recurso n.º. 0807428-78.2022.8.10.0000 Dispõe o art. 293 do RITJMA que "a distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil".
Dessa forma, tendo em vista que tal recurso se reporta ao mesmo processo de 1º Grau, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos à respectiva Câmara Isolada e relatoria, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA.
Cumpra-se.
São Luís, 17 de janeiro de 2023.
Desembargador Tyrone José Silva Relator -
20/01/2023 16:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/01/2023 16:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/01/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
20/01/2023 14:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 10:05
Determinação de redistribuição por prevenção
-
16/01/2023 18:15
Recebidos os autos
-
16/01/2023 18:15
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800165-87.2022.8.10.0034
Porcedono Gomes Nogueira
Banco Itau Consignados S/A
Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/01/2022 16:20
Processo nº 0014733-70.2015.8.10.0040
Julyene de Assuncao Alves
Banco Pan S/A
Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/12/2015 00:00
Processo nº 0805146-04.2021.8.10.0000
Eduardo Pires do Nascimento Jorge
Elis Helena de Souza Nobile
Advogado: Luiz Carlos Ferreira Cezar
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/02/2022 12:25
Processo nº 0014733-70.2015.8.10.0040
J. de A. Alves Construcoes
Banco Pan S.A.
Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/04/2024 10:57
Processo nº 0813470-43.2022.8.10.0001
Dl Comercio e Industria de Produtos Elet...
Secretario Adjunto de Administracao Trib...
Advogado: Rafael de Lacerda Campos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/03/2022 18:46