05/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE DE RESENDE em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 22:08

Juntada de protocolo
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 19:26

Outras Decisões
17/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:59

Apensado ao processo 0001615-31.2013.8.10.0029
29/01/2025 11:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.
29/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:07

Juntada de protocolo
11/12/2024 09:17

Decorrido prazo de JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:17

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:17

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:17

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE DE RESENDE em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 10:00

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 10:00, 1ª Vara Cível de Caxias.
04/08/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:35

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
25/04/2023 04:36

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 04:36

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:00

Juntada de protocolo
24/04/2023 23:59

Juntada de petição
24/04/2023 19:58

Juntada de petição
16/04/2023 11:39

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO (49) PROCESSO Nº 0002435-50.2013.8.10.0029 | PJE Promovente: MARY CONCEIÇÃO MACHADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - MA17219, FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A Promovido: MARIA DE FATIMA MACEDO LIMA Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232-A, LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Caxias (MA), data do sistema.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias
12/04/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:05

Juntada de petição
13/06/2022 19:00

Juntada de petição
05/05/2022 12:37

Conclusos para despacho
05/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:53

Decorrido prazo de MARY CONCEIÇÃO MACHADO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:52

Decorrido prazo de MARY CONCEIÇÃO MACHADO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO LIMA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO LIMA em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 09:29

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0002435-50.2013.8.10.0029 AUTOS DE: [Usucapião Ordinária] AUTOR(A): MARY CONCEIÇÃO MACHADO RÉU: MARIA DE FATIMA MACEDO LIMA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARY CONCEIÇÃO MACHADO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - MA17219, FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A, e intimação da parte requerida, MARIA DE FATIMA MACEDO LIMA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 61135823, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "".

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Segunda-feira, 21 de Março de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

Caxias (MA), 21 de março de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
21/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:20

Juntada de Certidão
16/02/2022 19:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2013

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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