TJMA - 0854573-69.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2022 08:02
Baixa Definitiva
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22/04/2022 08:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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22/04/2022 08:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/04/2022 11:26
Juntada de petição
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04/04/2022 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2022 20:49
Juntada de petição
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28/03/2022 09:46
Juntada de petição
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23/03/2022 00:37
Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2022.
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23/03/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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22/03/2022 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 01/02/2022 A 08/02/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0854573-69.2018.8.10.0001 EMBARGANTE : MARIA GOMES DE MOURA SILVA ADVOGADO : THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) E OUTROS EMBARGADO : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : MATEUS SILVA LIMA RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
PISO NACIONAL MAGISTÉRIO.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL.
REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO.
PREQUESTIONAMENTO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS.
EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARCELINO CHAVES EVERTON e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
21/03/2022 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/02/2022 19:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2022 16:19
Juntada de petição
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27/01/2022 12:16
Juntada de petição
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25/01/2022 12:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2022 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2021 09:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/08/2021 09:38
Juntada de petição
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12/08/2021 12:20
Juntada de contrarrazões
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12/08/2021 12:15
Juntada de petição
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04/08/2021 15:15
Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2021.
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04/08/2021 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
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03/08/2021 13:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/08/2021 10:09
Juntada de embargos de declaração (1689)
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23/07/2021 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2021 13:05
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
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14/07/2021 16:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/07/2021 17:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/06/2021 12:06
Juntada de petição
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28/06/2021 16:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/06/2021 10:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/09/2020 10:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/09/2020 12:07
Juntada de petição
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03/09/2020 11:32
Juntada de agravo interno cível (1208)
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28/08/2020 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2020.
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28/08/2020 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020
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26/08/2020 18:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2020 18:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2020 11:47
Conhecido o recurso de MARIA GOMES DE MOURA SILVA - CPF: *15.***.*68-91 (APELANTE) e não-provido
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27/07/2020 18:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/07/2020 21:23
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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06/07/2020 19:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2020 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2019 13:12
Recebidos os autos
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17/12/2019 13:12
Conclusos para decisão
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17/12/2019 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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