STJ - 0801960-16.2018.8.10.0052

25/10/2024 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/10/2024 10:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 937244/2024

22/10/2024 19:27

Protocolizada Petição 937244/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 576741/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576741 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2359765 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 22:40

Negado seguimento ao recurso de ANDERSON DA CONCEIÇAO OLIVEIRA SOEIRO - Petição Nº 2024/00576741 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2359765

26/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2024 09:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 715369/2024

22/08/2024 09:05

Protocolizada Petição 715369/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/08/2024 Petição Nº 576741/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 576741/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/07/2024 06:12

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 576741/2024

05/07/2024 20:50

Protocolizada Petição 576741/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/07/2024

14/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 183635/2024 - EDcl no AgInt nos

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183635 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2359765 - Publicação prevista para 14/06/2024

11/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANDERSON DA CONCEIÇAO OLIVEIRA SOEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00183635/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2359765/MA

16/05/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 05/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183635/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2359765/MA

25/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/04/2024 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 183635/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2609.

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 183635/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 183635/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183635/2024

12/03/2024 06:32

Protocolizada Petição 183635/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

04/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1193189/2023 - AgInt

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193189 - AgInt nos EAREsp 2359765 - Publicação prevista para 04/03/2024

27/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON DA CONCEIÇAO OLIVEIRA SOEIRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01193189/2023 - AgInt nos EAREsp 2359765/MA

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:08

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193189/2023 - AgInt nos EAREsp 2359765/MA

10/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/01/2024 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8425/2024

10/01/2024 07:42

Protocolizada Petição 8425/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/01/2024

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1193189/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1193189/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1193189/2023

07/12/2023 19:24

Protocolizada Petição 1193189/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

16/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ANDERSON DA CONCEIÇAO OLIVEIRA SOEIRO

06/11/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/11/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

03/11/2023 09:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2023 20:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/10/2023 19:57

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2359765)

20/10/2023 10:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2023 07:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1028680/2023

13/10/2023 18:32

Protocolizada Petição 1028680/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/10/2023

21/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 611483/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0611483 - AgInt no AREsp 2359765 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON DA CONCEIÇAO OLIVEIRA SOEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00611483/2023 - AgInt no AREsp 2359765/MA

30/08/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

28/08/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000662-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611483/2023 - AgInt no AREsp 2359765/MA

14/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/07/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690588/2023

14/07/2023 18:49

Protocolizada Petição 690588/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 611483/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611483/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 611483/2023

22/06/2023 12:38

Protocolizada Petição 611483/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

02/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 22:10

Não conhecido o agravo de ANDERSON DA CONCEIÇAO OLIVEIRA SOEIRO

25/05/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/05/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 486195/2023

23/05/2023 16:38

Protocolizada Petição 486195/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2023

22/05/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO