13/06/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 13:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/05/2022 01:14

Decorrido prazo de Miécio Paiva Ferreira em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:12

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DE LIMA em 27/05/2022 23:59.
23/05/2022 10:59

Juntada de malote digital
20/05/2022 00:37

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2022.
20/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:39

Denegado o Habeas Corpus a Miécio Paiva Ferreira (PACIENTE)
13/05/2022 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 12:55

Juntada de parecer do ministério público
03/05/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2022 20:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2022 03:40

Decorrido prazo de Miécio Paiva Ferreira em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2022 12:12

Juntada de parecer do ministério público
19/04/2022 01:55

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2022.
19/04/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
18/04/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2022 00:16

Juntada de petição
08/04/2022 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2022 09:44

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
30/03/2022 02:53

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DE LIMA em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 02:34

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA DE LIMA em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 09:48

Juntada de malote digital
28/03/2022 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 01:25

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2022.
24/03/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:46

Determinada Requisição de Informações
22/03/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0804652 - 08.2022.8.10.0000 - ALCÂNTARA - MA PROCESSO NA ORIGEM: 0000794-77.2017.8.10.0064 PACIENTE : Miecio Paiva Ferreira ADVOGADO : Valdeci Ferreira de Lima - OAB/MA nº 4.185 IMPETRADO : Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís - MA INCIDÊNCIA PENAL : Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 RELATOR : Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus c/c pedido de liminar impetrado pelo advogado Valdeci Ferreira de Lima, em favor do paciente Miecio Paiva Ferreira, contra suposto ato ilegal atribuído ao MM.

Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Alcântara – MA. Examinados os autos, e, em consulta ao sistema de informação PJe, faz-se necessária a redistribuição do feito, por prevenção, ao Des.

José Luiz Oliveira de Almeida, nesta 2ª Câmara Criminal, à luz do disposto no art. 293, caput, do RITJMA (Resolução-GP nº 14/2021), dada a relatoria anterior do HC nº 0800007-76.2018.8.10.0000 (julgado em 01/02/2018) impetrado a favor do paciente contra decisão proferida nos mesmos autos de origem (ação penal nº 0000794-77.2017.8.10.0064), atraindo a competência do julgador, por força da norma regimental.

Do exposto, remetam-se os autos à Distribuição para que sejam adotadas as imediatas providências de conclusão ao Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. Publique-se.

Cumpra-se. São Luís - MA, 18 de março de 2022. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira Relator
21/03/2022 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2022 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2022 11:55

Juntada de documento
21/03/2022 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/03/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 20:40

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2022 10:46

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:46

Distribuído por sorteio
15/03/2022 10:40

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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