TJMA - 0806003-90.2022.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2023 12:03
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2023 12:02
Transitado em Julgado em 26/09/2023
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05/10/2023 21:15
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 21:10
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:13
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:12
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 07:22
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:09
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:17
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:06
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:52
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:01
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:49
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
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01/09/2023 05:02
Publicado Intimação em 01/09/2023.
-
01/09/2023 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
01/09/2023 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2023 17:48
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 05:27
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 05:27
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 05:27
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 05:27
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 03:48
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
30/09/2022 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
28/09/2022 11:06
Juntada de petição
-
24/09/2022 20:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 15:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/08/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 11:47
Juntada de termo
-
24/08/2022 10:30
Juntada de petição
-
23/08/2022 07:57
Publicado Intimação em 23/08/2022.
-
23/08/2022 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 12:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 13:19
Juntada de termo
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12/07/2022 09:45
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
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31/05/2022 20:55
Publicado Intimação em 23/05/2022.
-
31/05/2022 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 09:41
Recebidos os autos do CEJUSC
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19/05/2022 09:41
Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 27/04/2022 08:30 Central de Videoconferência.
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19/05/2022 09:41
Conciliação infrutífera
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10/05/2022 11:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
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30/04/2022 18:21
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 07:22
Decorrido prazo de SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 07:22
Decorrido prazo de SAYARA CAMILA SOUSA LIMA em 29/04/2022 23:59.
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04/04/2022 01:25
Publicado Intimação em 04/04/2022.
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02/04/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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01/04/2022 18:48
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 18:32
Decorrido prazo de JOCELIA ROSENA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.
COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0806003-90.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] REQUERENTE: JOCELIA ROSENA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA - MA13915-A, SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - MA15215 REQUERIDO: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A JOCELIA ROSENA DA SILVA opôs os presentes embargos de declaração com referência à decisão, alegando não ter sido mencionado o período de eficácia ou indicadas as faturas a que se refere. É o sucinto relatório.
Decido.
Não merecem prosperar as alegações contra o julgado hostilizado, por tratar-se de matéria já decidida nos autos, principalmente quando foram expressamente mencionadas as faturas que não podem ser objeto de suspensão do fornecimento de energia elétrica.
O legislador processual impõe-lhe que exponha os seus motivos.
Estão eles expostos no julgado.
Portanto, nenhuma omissão apresentou a decisão embargada, que definiu todas as questões levantadas.
Ante ao exposto, por se mostrarem tempestivos, conforme certidão, conheço dos embargos, contudo, os rejeito, permanecendo a decisão embargada como se encontra.
Intimem-se.
Imperatriz, Quinta-feira, 31 de Março de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
31/03/2022 17:14
Juntada de petição
-
31/03/2022 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2022 08:37
Outras Decisões
-
30/03/2022 18:34
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 18:34
Juntada de termo
-
30/03/2022 18:33
Juntada de Certidão
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30/03/2022 12:53
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/03/2022 23:59.
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29/03/2022 14:45
Juntada de contestação
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28/03/2022 18:19
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2022 15:01.
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16/03/2022 04:57
Publicado Intimação em 10/03/2022.
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16/03/2022 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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10/03/2022 15:53
Juntada de embargos de declaração
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08/03/2022 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2022 10:27
Juntada de petição
-
08/03/2022 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/03/2022 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 09:52
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2022 08:30, Central de Videoconferência.
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08/03/2022 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2022 09:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/03/2022 08:35
Juntada de petição
-
07/03/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
14/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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