02/05/2022 10:54

Baixa Definitiva
02/05/2022 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
02/05/2022 10:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2022 01:36

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:35

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 00:14

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.
02/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0001684-96.2017.8.10.0102 RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: NILDE BATISTA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15224597 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 31 de março de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
31/03/2022 10:13

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 23:30

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2022 22:35

Juntada de petição
18/02/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2022 04:00

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:00

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2022.
29/01/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 09:52

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:23

Recebidos os autos
19/05/2021 13:23

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000094-33.2018.8.10.0140

Marilourdes Sousa Dias

Municipio de Vitoria do Mearim

Advogado: Marinel Dutra de Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0000094-33.2018.8.10.0140

Marilourdes Sousa Dias

Municipio de Vitoria do Mearim

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803540-57.2018.8.10.0060

Maria de Moura Silva de Oliveira

Municipio de Timon

Advogado: Marcelo Martins da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2018 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0800404-57.2022.8.10.0013

Ginaelson Sousa Neves

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2022 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0800404-57.2022.8.10.0013

Ginaelson Sousa Neves

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2022 14:51

Exibir Processo