TJMA - 0000094-33.2018.8.10.0140

09/11/2023 12:56

Baixa Definitiva

09/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/11/2023 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARILOURDES SOUSA DIAS em 19/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 08:59

Conhecido o recurso de MARILOURDES SOUSA DIAS - CPF: *25.***.*10-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/07/2022 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2022 13:23

Juntada de parecer

08/07/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 09:14

Recebidos os autos

29/06/2022 09:14

Conclusos para despacho

29/06/2022 09:14

Distribuído por sorteio