TJMA - 0000060-91.2017.8.10.0108

25/03/2022 13:24

Baixa Definitiva

25/03/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2022 13:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2022 03:32

Decorrido prazo de RAYFSON FRANK ROCHA SILVA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/02/2022 23:59.

22/01/2022 02:35

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

17/12/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021 12:35

Conhecido o recurso de RAYFSON FRANK ROCHA SILVA - CPF: *20.***.*58-42 (VÍTIMA) e provido em parte

15/12/2021 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2021 08:49

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2021 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

06/12/2021 08:49

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2021 08:48

Conclusos para despacho do revisor

02/12/2021 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho

01/10/2021 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2021 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2021 08:10

Juntada de documento

30/09/2021 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/09/2021 11:19

Determinada a redistribuição dos autos

30/09/2021 10:50

Conclusos para decisão

13/09/2021 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2021 13:55

Juntada de parecer do ministério público

25/08/2021 02:26

Decorrido prazo de RAYFSON FRANK ROCHA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 02:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/08/2021 23:59.

19/08/2021 00:52

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2021.

19/08/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

17/08/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 11:55

Recebidos os autos

16/08/2021 11:55

Conclusos para despacho

16/08/2021 11:55

Distribuído por sorteio